Formação Online/Live, via plataforma Moodle.
Identificar
a diferente legislação em matéria de proteção ambiental aplicável às empresas.
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Poluição atmosférica: prevenção e controlo das emissões atmosféricas (TEAR),
valores limite de emissão, altura das chaminés, uso de solventes e uso de gases
com efeito estufa (fluorados);
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Águas e efluentes líquidos: lei da água, obtenção/renovação/manutenção dos
títulos de utilização dos recursos hídricos para os diferentes usos da água
(autocontrolo), regime económico e financeiro dos recursos hídricos (taxa dos
recursos hídricos) e valores limite de emissão na descarga de águas residuais
(gerais e setoriais); Água para reutilização (ApR) - inclui novas regras publicadas pelo Decreto-Lei n.º 11/2023;
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Resíduos: regime geral da gestão de resíduos, classificação de resíduos,
transporte de resíduos (e-GAR), registo de resíduos (MIRR) e Fluxos específicos
de resíduos – embalagens (incluindo sistemas de embalagens reutilizáveis); Desclassificação
de resíduos;
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Ruído ambiental: regulamento geral do ruído;
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Licenciamento Ambiental: categorias das atividades sujeitas ao licenciamento
ambiental, obrigações dos operadores e processo de pedido da licença - inclui novas regras publicadas pelo Decreto-Lei n.º 11/2023;
- Uso
de substâncias e misturas perigosas: Regulamento REACH (obrigações de acordo
com os diferentes papéis, registo, avaliação, autorização e restrição de
substâncias química), Regulamento CLP (classes de perigo e regras de rotulagem)
e Regulamento sobre elaboração de fichas de dados de segurança (estrutura das
FDS, obrigações a cumprir e a fazer cumprir);
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Regime dos acidentes graves (Diretiva Seveso): verificação da aplicabilidade e
principais obrigações.
- Técnicos de ambiente/ Técnicos Superiores de Segurança no
Trabalho de empresas de todos os ramos de atividade e de organismos estatais;
- Diretores Industriais e Responsáveis pelas áreas da produção
e manutenção;
- Empresas de consultoria ambiental;
- Auditores ambientais;
- Gabinetes jurídicos;
- Outros interessados em adquirir conhecimentos na área
de Legislação Ambiental.
Plataforma Moodle - https://moodle.vlm.pt/
Esta formação, com a duração de
16 horas, decorrerá nos dias
5, 7, 12 e 14 de dezembro de 2023.
Dia 5 de dezembro: 14h00 às 18h00
Dia 7 de dezembro: 14h00 às 18h00
Dia 12 de dezembro: 14h00 às 18h00
Dia 14 de dezembro: 14h00 às 18h00
O valor da inscrição é de 210,00 € e inclui acesso à plataforma Moodle, documentação de apoio e certificado de formação profissional.
