O objetivo deste curso é dar a conhecer as tipologias de estabelecimentos industriais, as entidades coordenadoras do licenciamento e a principal tramitação processual de cada procedimento, incluindo o procedimento associado ao processo de licenciamento no âmbito do Regime de Emissões para o Ar (TEAR).
Será exemplificada a utilização da plataforma do licenciamento industrial SILiAmb, com o preenchimento de formulários de enquadramento e a criação dos formulários de licenciamento, com a visualização e explicação da documentação que será necessário anexar.
No final do programa, os participantes deverão ficar a conhecer os objetivos do SIR e as obrigações do operador industrial, bem como o modo de instrução de um pedido de licenciamento industrial ou alteração, através da plataforma eportugal e SILiAmb.
- Objetivos do Licenciamento Industrial, quadro legal e âmbito do SIR.
- Classificação dos estabelecimentos industriais e respetivos procedimentos de licenciamento e entidades coordenadoras.
- Procedimentos de alteração (incluindo alterações no regime de emissões para o ar com obrigatoriedade de pedido de TEAR) e comunicações obrigatórias.
- Articulação do SIR com outros licenciamentos.
- Vistorias de conformidade e reexame.
- Exemplificação do procedimento de licenciamento industrial na plataforma.
- Formulário de enquadramento e criação do formulário de pedido de licenciamento.
- Exemplos de documentação a anexar.
- Técnicos de ambiente/ Técnicos de Segurança no Trabalho
- Diretores Industriais e Responsáveis pelas áreas da produção e manutenção
- Outros interessados em adquirir conhecimentos na área do Licenciamento Industrial
Esta formação, com a duração de 7 Horas, decorrerá no dia 23 de janeiro de 2026, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
O valor da inscrição é de 265,00 € e inclui coffee-break, documentação de apoio e certificado de formação profissional.
